EUA: Mais de 200 mil crianças casadas ao abrigo de vazios legais

Os números fazem pensar, apesar de se falar em decréscimo. Já os relatos continuam a ser impressionantes. Uma rapariga de dez anos está entre as 200 mil crianças que vivem nos Estados Unidos da América e que subiram ao altar entre 2000 e 2015, uma realidade que tem lugar ao abrigo de lacunas que ainda existem na lei.

Esta situação está agora a ser denunciada num documentário de jornalismo de investigação, da produtora norte-americana Frontline, relatando casos de menores num país onde a idade legal para subir ao altar, na maioria dos estados, está estabelecida nos 18 anos e a que permite o sexo consentido está entre os 16 e os 18 anos.

No entanto, exceções como a autorização parental e gravidez fazem com que crianças e adolescentes acabem por se casar muito antes do tempo.

Mas vamos aos dados concretos. Entre 2000 e 2015, o grupo ativista pela abolição do casamento infantil e juvenil Unchained At Last, reportou a existência de 207 268 menores norte-americanos que contraíramo-nos matrimónio. De relevar que se estima que os dados estejam abaixo da realidade, uma que dez estados não forneceram qualquer informação ou mostraram estatísticas incompletas.

A Unchained at Last vai participar, na próxima terça-feira, 11 de julho, num evento dedicado a esta matéria e sob a organização do Fundo das Nações Unidas para a População e da UNICEF EUA.

Pobreza e ruralidade na base dos casamentos forçados

Ao que tudo indica, há uma relação entre este tipo de casamentos e a pobreza e a ruralidade.

Jeanne Smoot, advogada que presta serviços a mulheres vítimas de violência e que tem sido chamada a patrocinar a causa da interdição dos casamentos infantis e juvenis no trabalho que envolve no Centro de Justiça Tahirih, conta que “os dados indicam que as raparigas das cidades não se casam tão cedo, nem as que provêm da classe média ou de famílias abastadas. Isto é um fenómeno rural e um fenómeno de pobreza”.

Para lá das estatísticas, há depois os casos que geram perplexidade: No Alabama, uma rapariga de 14 anos casou-se com um noivo de 74 e, em Idaho, uma adolescente de 16 deu o sim a um homem com 65 anos.

Nova Jérsia: uma oportunidade perdida?

Politicamente, nem sempre têm sido aproveitadas todas as oportunidades para rever a situação.

Em maio, recorda o jornal The Independent, Chris Christie, governador republicano de Nova Jérsia, vetou a lei – já aprovada nas duas câmaras – que incluía uma medida que levava a que este Estado banisse o casamento entre menores, retirando-lhe todas as exceções. O político alegou, então, que não o poderia fazer para não entrar em rota de conflito com as práticas religiosas.

Friday Reiss, fundadora da Unchained at Last e que luta contra este comportamento, conta que só no estado da Nova Jérsia, entre 1995 e 2012, foram registados 3500 menores casados.

“Um número muito mais alto do que eu pensava”, conta. “É inquietante”, refere, sobretudo quando “olhamos para o facto de as crianças terem idades como 13 anos e a maioria das raparigas subirem ao altar com homens adultos”.

Ainda de acordo com os dados revelados pela fundação, mas de mil crianças tinham 14 anos ou menos e obtiveram licenças para o matrimónio. De destacar ainda que apenas 14% das crianças casaram com outros menores. A maioria dos restantes subiu ao altar ao lado de um companheiro com idades compreendidas entre os 18 e os 29 anos.

Ao contrário, o site da fundação releva que a Pensilvânia está em contraciclo, uma vez que o o democrata Perry Warren propôs, em março, uma medida para pôr termo as casamentos antes dos 18 anos, anulando todas as exceções.

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Recorde o caso da Virgínia

A dura realidade do mundo

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Em junho, o Connecticut proibiu o casamento antes dos 16 anos, Nova Iorque aumentou a idade do matrimónio dos 14 para os 17 e o Texas aprovou novas regras que aplicam o casamento para os menores emancipados, com o tribunal a atribuir-hes os mesmos direitos que um adulto.

Imagem destaque: Shutterstock