Mulheres que votaram contra a menopausa carregam “herança pesada do patriarcado”

Dos três projetos de lei relativos à menopausa apresentados no Parlamento em dia de debate dedicado à saúde sexual da mulher, só um é que passou, com votos contra dos partidos do Governo, defendendo alargamento das consultas de planeamento familiar à menopausa e andropausa, campanhas de sensibilização e formação de profissionais na matéria.

Terapêuticas, comparticipação de medicamentos e fim de desigualdade entre mulheres com e sem capacidade económica para lidarem com esta fase da vida ficaram logo pelo caminho no dia inicial e no debate da generalidade, com os votos contra da coligação que suporta o governo PSD e CDS e do Chega e com abstenções do Partido Socialista e da Iniciativa Liberal.

Ao todo, falamos de uma larga maioria de homens que está no hemiciclo e que viabilizou o único diploma que, a par de menopausa, incluía a andropausa, e que consiste no processo de perda de testosterona no sexo masculino. Todos os restantes clausulados que invocam a saúde da mulher já depois da sua fase fértil – e que pode ser de 30 a 40 anos de vida, tendo em conta a esperança média de vida -, ficaram pelo caminho. Houve, contudo, ainda projeto de resolução nesta matéria, sem força de lei, que foi aprovado e pretende fazer recomendações ao Governo para que crie condições no Serviço Nacional de Saúde.

Mas onde estiveram as deputadas – grande parte delas a atravessar ou tendo suplantado esta inevitabilidade e que é igual para 52% da população nacional – que recusaram levar o tema à fase seguinte: a especialidade?

Se o CDS-PP está apenas representado por dois deputados do sexo masculino e chumbou os três diplomas relativos à menopausa, o PSD, que conta com 29 mulheres, 37% da bancada social-democrata, optou por solução semelhante. Também o Chega, contando com 13 representantes femininas (à data das eleições), vetou uma proposta de lei da saúde menstrual que abordava o tema. Nas abstenções, socialistas – com 30 deputadas eleitas em março – e o IL (três) ficaram silenciados em dois dos três clausulados.

Olhando para estes resultados, “pensei numa herança pesada de anos de patriarcado”, reage Cristina Mesquita de Oliveira. A autora e ativista pela menopausa, presidente da Vidas – Associação Portuguesa de Menopausa, uma das entidades ouvidas em audição pública na Assembleia da República dias antes do debate, fala de mulheres que, “mesmo em posições de poder, podem não se sentir necessariamente alinhadas com as causas femininas de forma universal”. “É preocupante perceber que este peso ainda nos faz aninhar”, lamenta.

Ainda assim, Mesquita de Oliveira fala num “novo passo dado no Parlamento”. “Abordar a menopausa com seriedade e incluir medidas legislativas que protejam e apoiem as mulheres que atravessam esta fase é um sinal de que finalmente estamos a caminhar para uma compreensão plena e inclusiva dos direitos das mulheres. Só assim poderemos afirmar, de forma absoluta, que todos os direitos das mulheres estão a ser devidamente considerados e defendidos”, sustenta em reação por escrito à Delas.pt.

Para a presidente da Vidas, o trabalho dos direitos das mulheres só estará completo quando “as políticas públicas reconhecerem a menopausa como uma questão de direitos humanos, ligados à saúde e à dignidade”. E prossegue: “Até agora, muitos discursos sobre os direitos das mulheres concentraram-se em aspetos como a igualdade salarial, os direitos reprodutivos, a violência de género e o acesso ao mercado de trabalho. No entanto, sem incluir a menopausa como uma questão central no debate, é impossível afirmar que todos os direitos das mulheres estão a ser verdadeiramente abordados”, considera.

Num debate de quase três horas e do qual saíram com luz verde quatro diplomas com eventual força de lei (três ficaram pelo caminho) e cinco projetos que fazem recomendações ao Governo, multiplicam-se as medidas de apoio e proteção às grávidas – que se debatem com serviços de urgências fechados à vez – de combate à violência obstétrica e às doenças incapacitantes da saúde menstrual que podem levar à infertilidade, se não diagnosticadas e tratadas.

Realidades que há muito são lutas e que ganham agora novo fôlego. Contudo, estará o parlamento, com esta votação, mais preocupado em olhar para a mulher reprodutiva, esquecendo-a quando ela inevitavelmente seguir para a fase seguinte? “Este silêncio pode ser interpretado como uma falta de representatividade ou prioridade nos debates públicos e legislativos, o que contribui para a invisibilidade dos problemas de saúde que não se enquadram no período fértil”, lamenta Cristina Mesquita de Oliveira.

A ativista e presidente da Vidas considera, falando em “desalento”, que “ao não priorizar menopausa, o Parlamento colabora, de forma passiva, na manutenção desse silêncio, o que reforça a ideia de que a saúde feminina só é relevante no contexto da fertilidade, diminuindo os desafios da vida pós-reprodutiva”.