Enquanto a classe política não adianta sobre a licença menstrual para quem tenha menstruações dolorosa – mesmo depois de a ter testado – , as entidades privadas e algumas públicas vão tomando a iniciativa e concedendo essa possibilidade a quem trabalha com elas. Esta quinta-feira, 23 de outubro, a Universidade Sciences Po Lyon comunicou que autorizava licença por “períodos incapacitantes”.
Trata-se de mais um estabelecimento de ensino superior francês que toma a decisão de “autorizar faltas vinculadas a menstruações dolorosas”, seguindo o passo de outras que fizeram o mesmo aquando do arranque do ano letivo de 2024/25. “A partir de agora, alunos poderão justificar até 15 dias de falta por ano”, mediante “atestado emitido por profissional de saúde credenciado” ou “uma declaração que ateste a sua situação”, para justificar faltas, refere o comunicado citado pela imprensa francesa. A iniciativa pretende “garantir um ambiente de estudo inclusivo e cuidadoso , reconhecendo os desafios e realidades de cada aluno”.
Até ao momento, as universidades de Bordeaux Montaigne, Paris-Est Créteil, Sorbonne Paris Nord e Paul Valéry, em Montpellier, tomaram posição semelhante, embora algumas dispensem apresentação de atestado. Angers foi pioneira ao introduzir, no ano passado, dez dias de licença menstrual por ano.
Por cá, no início deste mês de outubro, o parlamento deu luz verde, em debate na generalidade, para a criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho e às aulas. Seguiu também por diante, igualmente para a especialidade, o diploma que estabelece o Certificado de Incapacidade Recorrente e Intermitente, que, aliás, já tinha sido submetido na anterior legislatura.
Recorde-se que, em fevereiro do ano passado, a unanimidade parlamentar em torno da necessidade de proteger quem sofre de Endeometriose e Adenomiose e a quantidade de propostas acabaram em “tristeza” e “frustração”, afirmava a associação de mulheres que sofrem da doença à Delas.pt. Agora conseguem dar mais um passo, mais ainda tem de ser debatido na especialidade e voltar à AR para ser aprovado.